| REQ 18/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - REPUBLIC/SP | 31/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o requerimento nº 44/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que " Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. ". |
|||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com inclusão de representantes do Instituto Livre Mercado e da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABDG, Sr. Carlo Evangelista. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 44/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: Giacomo Almeida, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Luiz Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE; Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Guilherme Susteras, Coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar; Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 18/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 44/2025 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 26/05/2025 | Gisela Simona | Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDC => REQ 18/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | José Medeiros | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDC => REQ 18/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | José Medeiros | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 18/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDC => REQ 18/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDC => REQ 18/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 18/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||