REQ 7/2025 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

31/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir equiparação salarial dos (as) servidores (as) da Embratur em extinção com os da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir equiparação salarial dos (as) servidores (as) da Embratur em extinção com os da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)".

01/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

•

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

08/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

10/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivada