| REQ 25/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 31/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento nº 88/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 25/2025-CPD, para inclusão dos seguintes convidados no Seminário: Ana Paula Azevedo Matos, vereadora de Icatu-MA, e Daniel Moreira Rocha, vice-prefeito de Barreirinhas-MA. |
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| 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Seminário realizado em 08/07/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 88/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o aditamento ao REQ nº 25/2025- CPD, para inclusão de convidados na realização de seminário para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ". |
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| 01/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 88/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 25/2025-CPD, para inclusão dos seguintes convidados no Seminário: Ana Paula Azevedo Matos, vereadora de Icatu-MA, e Daniel Moreira Rocha, vice-prefeito de Barreirinhas-MA. |
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| 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Seminário realizado em 08/07/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 25/2025 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 88/2025 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 26/06/2025 | Duarte Jr. | Requer o aditamento ao REQ nº 25/2025- CPD, para inclusão de convidados na realização de seminário para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). |
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| RPD 1 CPD => REQ 25/2025 CPD | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/04/2025 | Daniela Reinehr | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CPD => REQ 25/2025 CPD | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/04/2025 | Daniela Reinehr | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CPD => REQ 25/2025 CPD | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/04/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CPD => REQ 25/2025 CPD | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 01/04/2025 | Daniela Reinehr | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 25/2025 CPD-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CPD => REQ 25/2025 CPD | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 01/04/2025 | Daniela Reinehr | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 25/2025 CPD-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CPD => REQ 25/2025 CPD | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 01/04/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 25/2025 CPD-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||