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REQ 8/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
26/03/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública sobre as condições de trabalho dos (as) profissionais de controle de tráfego aéreo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 14/07/25. Compareceram: 1 - Rogerio do Amaral Varela, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 2 - Ronny Fávaro Wunderlich, Representante da Diretoria Jurídica do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 3 - Luiza Deusdará, Diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; 4 - Juliane Mombelli, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhador - CODEMAT; 5 - Clauver Castilho, Diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional de Aviação Civil; e 6 - Rogério Silva Araújo, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/03/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública sobre as condições de trabalho dos (as) profissionais de controle de tráfego aéreo.
". |
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02/04/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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14/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 14/07/25. Compareceram: 1 - Rogerio do Amaral Varela, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 2 - Ronny Fávaro Wunderlich, Representante da Diretoria Jurídica do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 3 - Luiza Deusdará, Diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; 4 - Juliane Mombelli, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhador - CODEMAT; 5 - Clauver Castilho, Diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional de Aviação Civil; e 6 - Rogério Silva Araújo, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego. Arquivada |
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