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PRL 1 CDE => PL 4958/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4958/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Guimarães - MDB/TO 31/03/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
31/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.