| PRL 2 CSAUDE => PL 2630/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2630/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dani Cunha - UNIÃO/RJ | 31/03/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde. | |||||||||||||||