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REQ 301/2004 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PP/SP e outros 13/04/2004
Ementa
Requer que sejam convidados, os Srs. Luiz Eduardo Capistrano do Amaral, ex-Diretor da Coca-Cola, Sr. Jorge Dante Giganti, ex-Presidente da Coca Cola, Sr. Brian Smith, Presidente da Coca-Cola no Brasil, Sr. Ernesto Javier Silva Almanguer, Presidente da Spal, Sr. Laert Codonho, Presidente da empresa de Refrigerantes Dolly, Sr. João Grandino Rodas, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômico–CADE, Sr. Daniel Krepel Goldberg, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre a denúncia gravíssima feita a esta Comissão e que tem sido veiculada na imprensa sobre a concorrência desleal contra a empresa de Refrigerantes Dolly .
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade, juntando-se o REQ 348/04 a este.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (1)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Celso Russomanno e outros
14/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 11:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade, juntando-se o REQ 348/04 a este.
14/04/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD), REC 121/2004, pelo Dep. José Carlos Araújo
17/11/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Realização da Audiência Pública com a participação da CFT e da CFFC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 301/2004 CDC    Recursos apresentados
Plenário (PLEN)
Recurso Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REC 121/2004 => REQ 301/2004 CDC Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) 14/04/2004 José Carlos Araújo Recorre, nos termos do art. 57, inciso XXI, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor em questão de ordem formulada na reunião ordinária realizada em 14/04/2004 acerca da correta interpretação e aplicação dos arts. 41, V; art. 47, § único; art. 57, VIII; e art. 185, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.