REQ 57/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PRD/MG

28/03/2025

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral".

09/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dra. Alessandra Haber, Allan Garcês, Eduardo Velloso e Dr. Fernando Máximo.

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.