REQ 46/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA

28/03/2025

Ementa

Requer a realização de reunião conjunta desta CFFC com a Comissão de Cultura para receber a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, a fim de que apresente os resultados das ações da pasta em 2024 e as propostas de políticas públicas para 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de Políticas Públicas de Cultura para 2025".

09/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

30/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Reunião realizada com a presença da Ministra de Estado Margareth Menezes.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.