REQ 44/2025 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

27/03/2025

Ementa

Solicita informações à Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação, destinação de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão da realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Solicita informações à Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação, destinação de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA)".

23/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

24/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Transformado no Requerimento de Informação 1391/2025.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão da realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 44/2025 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 44/2025 CFFC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Zucco

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 44/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CFFC.

RPD 2 CFFC => REQ 44/2025 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Zucco

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CFFC

RPD 3 CFFC => REQ 44/2025 CFFC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

23/04/2025

Luiz Gastão

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 44/2025 CFFC