REQ 41/2025 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

27/03/2025

Ementa

Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Defesa acerca de questionamento envolvendo as disposições regulamentares do Decreto nº 10.267/2020 sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão da realização do objeto

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Defesa acerca de questionamento envolvendo as disposições regulamentares do Decreto nº 10.267/2020 sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica".

09/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Transformado no Requerimento de Informação 1243/2025.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão da realização do objeto