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REQ 41/2025 CFFC
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Junio Amaral - PL/MG 27/03/2025
Ementa
Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Defesa acerca de questionamento envolvendo as disposições regulamentares do Decreto nº 10.267/2020 sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão da realização do objeto
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Defesa acerca de questionamento envolvendo as disposições regulamentares do Decreto nº 10.267/2020 sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica".
09/04/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Requerimento.
11/04/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Transformado no Requerimento de Informação 1243/2025.
02/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão da realização do objeto
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 41/2025 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 41/2025 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 41/2025 CFFC Requerimento de Inversão de Pauta 02/04/2025 Carlos Jordy Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 41/2025 CFFC
RPD 3 CFFC => REQ 41/2025 CFFC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CFFC