REQ 16/2025 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Girão - PL/RN, Filipe Barros - PL/PR

28/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em atendimento à Lei nº 12.345/2010, sobre a criação de uma data nacional em homenagem à comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer a realização de audiência pública, em atendimento à Lei nº 12.345/2010, sobre a criação de uma data nacional em homenagem à comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil".

09/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Subscrito pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

06/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 06/05/2025.