MSC 341/2025

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 356/2025

Acessória de:

PL 1312/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/03/2025

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Autoriza a criação da Fundação CAIXA.".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 341/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Autoriza a criação da Fundação CAIXA.'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 341/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Autoriza a criação da Fundação CAIXA.'".