REQ 15/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 4/2025 CTRAB

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Motta - PL/SP

28/03/2025

Ementa

Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista".

02/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

09/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje