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REQ 10/2025 CIDOSO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 28/03/2025
Ementa
Requer Audiência Pública com o tema “A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) para a pessoa idosa”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Audiência Pública com o tema “A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) para a pessoa idosa”".
02/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
03/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Audiência Pública realizada nesta data.

TEMA: "A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil para a pessoa idosa"

1) ALEXANDRE DA SILVA (Participou presencialmente)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC e
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

2) BRUNO FERNANDES BALTAZAR DE OLIVEIRA (Participou presencialmente)
Coordenador-Geral do Programa Farmácia Popular
Ministério da Saúde - MS

3) ELIETE BACHRANY PINHEIRO (Participou remotamente)
Farmacêutica
Conselho Federal de Farmácia - CFF
Arquivada