Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 17/06/2025.
| REQ 29/2025 CESPO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 28/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para Apresentação dos fluxos de análise das propostas apresentadas a Secretaria; Programas da Secretaria: PST padrão e universitário, PELC e Vida Saudável; Propostas Incentivadas pela LI Federal; Demais matérias de interesse comum entre os membros da Comissão de Esporte da e a SNEAELIS/MES. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 17/06/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para Apresentação dos fluxos de análise das propostas apresentadas a Secretaria; Programas da Secretaria: PST padrão e universitário, PELC e Vida Saudável; Propostas Incentivadas pela LI Federal; Demais matérias de interesse comum entre os membros da Comissão de Esporte da e a SNEAELIS/MES". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 17/06/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 29/2025 CESPO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CESPO => REQ 29/2025 CESPO | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Sargento Gonçalves | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CESPO | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CESPO => REQ 29/2025 CESPO | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Sargento Gonçalves | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 29/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CESPO | ||||||||||||||||||||||||