Aprovado o Requerimento.
| REQ 3/2025 CASP | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 28/03/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira". | ||||||||||||||||||
| 01/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por ausência da autora. | ||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da ausência da Autora do Requerimento de Audiência Pública. | ||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da ausência da Autora do Requerimento de Audiência Pública. | ||||||||||||||||||
| 07/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Aditamento de requerimento 03/2025 - inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública". | ||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer e Reimont. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 15/2025,do Sr. Reimont que aditamento de requerimento 03/2025 - inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública | ||||||||||||||||||