Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 2/2025 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 28/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Formas de seleção de pessoal na administração pública brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Formas de seleção de pessoal na administração pública brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras e pela Deputada Denise Pessôa. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Senhora Luciana Pacheco (Presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janero - SISEJUFE) e um Representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Prof. Reginaldo Veras e; um Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), um Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) e um Representante da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), a pedido da Deputada Denise Pessôa. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||