REQ 1/2025 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

28/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira".

01/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Retirado de pauta, por ausência da autora.

•

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da ausência da Autora do Requerimento de Audiência Pública.

•

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da ausência da Autora do Requerimento de Audiência Pública.

08/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Reimont e Delegada Ione.

•

Aprovado o Requerimento.

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.