REQ 47/2025 CSPCCO

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

28/03/2025

Ementa

Requer a realização de visita técnica para diligência em municípios do Extremo-Sul da Bahia, região que tem registrado episódios de conflitos por posse de terras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de visita técnica para diligência em municípios do Extremo-Sul da Bahia, região que tem registrado episódios de conflitos por posse de terras".

08/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Delegada Ione, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Gilvan da Federal, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Caroline de Toni e Coronel Assis.

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Aprovado o Requerimento.

13/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.