Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76172
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| REQ 13/2025 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 27/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Sra. Dep. Mara Rocha e outros, que "Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76172 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (11) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Sra. Dep. Mara Rocha e outros, que 'Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana' ". |
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| 09/04/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alterações: Inclusão do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, inclusão de orador na realização de audiência pública aprovada por meio do requerimento no REQ 13/2025-CFT". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, inclusão de orador na realização de audiência pública aprovada por meio do requerimento no REQ 13/2025-CFT | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76172 | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||