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REQ 13/2025 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 27/03/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Sra. Dep. Mara Rocha e outros, que "Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76172
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (11)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Sra. Dep. Mara Rocha e outros, que 'Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana'
".
09/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento com alterações: Inclusão do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF.
15/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, inclusão de orador na realização de audiência pública aprovada por meio do requerimento no REQ 13/2025-CFT".
21/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, inclusão de orador na realização de audiência pública aprovada por meio do requerimento no REQ 13/2025-CFT
10/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76172
11/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 13/2025 CFT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 34/2025 CFT Requerimento de Audiência Pública 15/05/2025 Marangoni Requer, nos termos regimentais, inclusão de orador na realização de audiência pública aprovada por meio do requerimento no REQ 13/2025-CFT
RPD 1 CFT => REQ 13/2025 CFT Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Caroline de Toni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CFT
RPD 2 CFT => REQ 13/2025 CFT Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Caroline de Toni Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 13/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CFT
RPD 3 CFT => REQ 13/2025 CFT Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Caroline de Toni Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 13/2025 CFT
RPD 4 CFT => REQ 13/2025 CFT Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CFT
RPD 5 CFT => REQ 13/2025 CFT Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Caroline de Toni Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 13/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 13/2025 CFT
RPD 6 CFT => REQ 13/2025 CFT Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 13/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CFT
RPD 7 CFT => REQ 13/2025 CFT Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CFT
RPD 8 CFT => REQ 13/2025 CFT Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 13/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CFT
RPD 9 CFT => REQ 13/2025 CFT Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 13/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 13/2025 CFT
RPD 10 CFT => REQ 13/2025 CFT Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Caroline de Toni Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 13/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 13/2025 CFT