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RDF 1 => PL 4272/2021
Redação Final
Acessória de:
PL 4272/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ 25/03/2025
Ementa
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).
Tramitação
Data Andamento
25/03/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).