REQ 52/2025 CSAUDE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP, Amom Mandel - CIDADANIA/AM, Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Osmar Terra - MDB/RS, Enfermeira Ana Paula - PODE/CE, Rafael Simoes - UNIÃO/MG, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Raimundo Santos - PSD/PA, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Meire Serafim - UNIÃO/AC, Coronel Meira - PL/PE, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE e outros

27/03/2025

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras".

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Rosângela Reis (PL-MG), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Romero Rodrigues (PODE-PB) e Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).

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Aprovado o Requerimento.

27/01/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Seminário realizado em 12/08/2025.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.