REQ 12/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4965/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

27/03/2025

Ementa

Requer que seja autorizada pela Comissão de Viação e Transportes a realização de Audiência Pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Viação e Transportes a realização de Audiência Pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências".

02/04/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminharam a votação os deputados Zé Neto e Leônidas Cristino. Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Neto Carletto.

28/10/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/10/2025.