| REQ 23/2004 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Hélio - PDT/SP e outros | 13/04/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a realização de audiência pública para debater o "racismo policial no Brasil", com a participação do Sr. Jonas Sant'Ana, pai do dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, morto em São Paulo por policiais militares; do Dr. José Edísio Simões Souto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal; do Sr. Carlos Alberto Caó, Conselheiro da ABI; de liderança nacional no combate à discriminação racial e, ainda, de um representante da UNESCO. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com alterações. Inclusões por sugestão do Deputado Mário Heringer de convite ao Deputado Estadual Sebastião Arcanjo, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e por sugestão do Deputado Luiz Couto de convite à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para participarem da referida audiência. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Hélio e outros | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações. Inclusões por sugestão do Deputado Mário Heringer de convite ao Deputado Estadual Sebastião Arcanjo, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e por sugestão do Deputado Luiz Couto de convite à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para participarem da referida audiência. | ||||||||||||||||||||