Prejudicada a votação em razão do encerramento da reunião por falta de quórum. Resultado final: Quorum 19; Sim 0; Não 19; Obstrução 3; Total 19. Total de votantes 22.
| REQ 1/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF | 26/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado o Exmo. Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar informações sobre os programas, ações e iniciativas da pasta durante sua gestão, bem como apresentar os planos e estratégias previstos para 2025 e 2026. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Prejudicada a votação em razão do encerramento da reunião por falta de quórum. Resultado final: Quorum 19; Sim 0; Não 19; Obstrução 3; Total 19. Total de votantes 22. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer que seja convidado o Exmo. Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar informações sobre os programas, ações e iniciativas da pasta durante sua gestão, bem como apresentar os planos e estratégias previstos para 2025 e 2026". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de votação nominal do requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do dep. Delegado Paulo Bilynskyj, subscrito pelo dep. Sargento Gonçalves. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Pedido de verificação de votação, de autoria do dep. Sargento Gonçalves, vice líder da Oposição, face ao resultado declarado pelo presidente, de rejeição do requerimento em votação simbólica. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O presidente determinou a votação nominal do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, às 15h35. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação pela obstrução do PL, da Minoria e da Oposição, o Deputado Sargento Gonçalves. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicada a votação em razão do encerramento da reunião por falta de quórum. Resultado final: Quorum 19; Sim 0; Não 19; Obstrução 3; Total 19. Total de votantes 22. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2025 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CCOM => REQ 1/2025 CCOM | Requerimento de Adiamento da Votação | 02/04/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 1/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CCOM => REQ 1/2025 CCOM | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Gustavo Gayer | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CCOM => REQ 1/2025 CCOM | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CCOM => REQ 1/2025 CCOM | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 02/04/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 1/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CCOM => REQ 1/2025 CCOM | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 02/04/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 1/2025 CCOM-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 1/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CCOM => REQ 1/2025 CCOM | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Gustavo Gayer | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 1/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CCOM => REQ 1/2025 CCOM | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 1/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||