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REQ 22/2025 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 26/03/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para analisar, em conjunto com os membros da Comissão de Defesa Dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a recorrente recusa dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "
Requer a realização de audiência pública para analisar, em conjunto com os membros da Comissão de Defesa Dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a recorrente recusa dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência.

".
01/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00
Aprovado o Requerimento.
20/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Realizado
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 22/2025 CPD    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
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RPD 2 CPD => REQ 22/2025 CPD Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Daniela Reinehr Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2025 CPD-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CPD
RPD 3 CPD => REQ 22/2025 CPD Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CPD