REQ 15/2025 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

26/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: Regulamentar o instituto da remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: Regulamentar o instituto da remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar.

".

02/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 15/2025 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMULHER => REQ 15/2025 CMULHER

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Chris Tonietto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CMULHER

RPD 2 CMULHER => REQ 15/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Chris Tonietto

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CMULHER

RPD 3 CMULHER => REQ 15/2025 CMULHER

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CMULHER

RPD 4 CMULHER => REQ 15/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CMULHER

RPD 5 CMULHER => REQ 15/2025 CMULHER

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

02/04/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Votação Nominal - REQ 15/2025 CMULHER