REQ 13/2025 CTRAB

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

26/03/2025

Ementa

Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Leo Prates (PDT-BA), que: "Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos".

02/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta, de ofício.

09/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.