Aprovado o Requerimento.
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.
| REQ 6/2025 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Velloso - UNIÃO/AC | 26/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a V. Exa., nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública no âmbito desta COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos abusos cometidos nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| 09/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requeiro a V. Exa., nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública no âmbito desta COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos abusos cometidos nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. | ||||||||||||||||||||