Aprovado o Requerimento.
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.
| REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Eduardo Velloso - UNIÃO/AC | 26/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro a V. Exa., nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública no âmbito desta COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos abusos cometidos nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| 09/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requeiro a V. Exa., nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública no âmbito desta COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos abusos cometidos nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6/2025 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 01/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 01/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Requerimento de Adiamento da Discussão | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 8 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 6/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 9 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Requerimento de Adiamento da Votação | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 10 CPOVOS => REQ 6/2025 CPOVOS | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 08/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 6/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 6/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||