REQ 14/2025 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nely Aquino - PODE/MG

26/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco específico no enfrentamento à violência contra a mulher

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco específico no enfrentamento à violência contra a mulher ".

02/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Defensoria Pública.

03/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Realizada em 10/06/2025.

•

Arquivada