| REQ 9/2025 CIDOSO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 26/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública com o tema “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o requerimento nº 46/2025,da Sra. Maria do Rosário que requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”. |
|||||||||||||||||||||||||||
| 26/02/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivado nos termos do Ato do Presidente da CIDOSO de 25/02/2026. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Audiência Pública com o tema “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas” ". |
|||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 46/2025,da Sra. Maria do Rosário que requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/02/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Ato do Presidente da CIDOSO de 25/02/2026. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2025 CIDOSO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 46/2025 CIDOSO | Requerimento de Audiência Pública | 16/07/2025 | Maria do Rosário | Requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”. |
||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CIDOSO => REQ 9/2025 CIDOSO | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CIDOSO | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CIDOSO => REQ 9/2025 CIDOSO | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Sanderson | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 9/2025 CIDOSO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CIDOSO | ||||||||||||||||||||||||