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INC 390/2025
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 26/03/2025
Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)".
26/03/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da INC n. 390/2025 (Indicação), pela Comissão de Saúde, que: "Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)".
09/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
14/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/04/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/2025.
23/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 390/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
INC 390/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 14/2025 CSAUDE Requerimento para envio de Indicação pela Comissão 20/03/2025 Flávia Morais Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).