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PL 1259/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mersinho Lucena - PP/PB 26/03/2025
Ementa
Institui o Dia Nacional do Arborista.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Arborista, data comemorativa, setembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/05/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 09/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.


03/12/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
26/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1259/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Institui o Dia Nacional do Arborista".
09/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
14/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
12/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
22/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
18/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
09/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
03/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
Aprovado o Parecer.
04/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
05/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
08/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1259/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/05/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1259/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1259/2025 Parecer do Relator 09/10/2025 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 1259/2025 Parecer de Comissão 04/12/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 1259/2025