|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 318/2025 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no CAC 41/2025 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
26/03/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.532, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024, que transfere a permissão outorgada à Ponto Norte Comunicação Ltda. para a JAC Comunicações e Publicidade Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da MSC n. 318/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.532, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024, que transfere a permissão outorgada à Ponto Norte Comunicação Ltda. para a JAC Comunicações e Publicidade Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul". |
|
|
26/03/2025 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Transformada em : TVR-41/2025 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação da MSC n. 318/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.532, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024, que transfere a permissão outorgada à Ponto Norte Comunicação Ltda. para a JAC Comunicações e Publicidade Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul". |
|
|
|
|
|
26/03/2025 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-41/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|