Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, dos PLs 1918/2023 e 3793/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CESPO.
| PRL 1 CDC => PL 4272/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4272/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Julia Zanatta - PL/SC | 26/03/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, dos PLs 1918/2023 e 3793/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CESPO. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, dos PLs 1918/2023 e 3793/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CESPO. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, dos PLs 1918/2023 e 3793/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CESPO. | |||||||||||||||