Aprovado o Requerimento.
| REQ 41/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Chrisóstomo - PL/RO | 25/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para prestar informação sobre os presos políticos do dia 8 de janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para prestar informação sobre os presos políticos do dia 8 de janeiro". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Delegada Ione, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Gilvan da Federal, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Caroline de Toni e Coronel Assis. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 1281/2025. | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Comunicamos o envio, via Infoleg Comunica, ao autor do requerimento, Deputado Coronel Chrisóstomo, de Ofício nº 476/2025/Assessoria-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ, de 18 de junho de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao RIC nº 1281/2025 originado pelo REQ 41/2025 - CSPCCO. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||