Encaminharam a votação os deputados Gilberto Abramo e Leônidas Cristino. Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Gilberto Abramo.
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.
| REQ 11/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rosana Valle - PL/SP | 26/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a parceria público-privada que objetiva a ligação seca Santos-Guarujá. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Encaminharam a votação os deputados Gilberto Abramo e Leônidas Cristino. Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Gilberto Abramo. |
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| 09/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a parceria público-privada que objetiva a ligação seca Santos-Guarujá". | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os deputados Gilberto Abramo e Leônidas Cristino. Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Gilberto Abramo. | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026. | ||||||||||||||||||||