REQ 12/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

25/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a prática de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying) na infância e adolescência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, referendada pelo colegiado em reunião deliberativa de 25/02/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a prática de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying) na infância e adolescência".

23/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Allan Garcês (PP-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Pastor Diniz (UNIÃO-RR).

•

Aprovado o Requerimento.

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, referendada pelo colegiado em reunião deliberativa de 25/02/2026.