| REQ 9/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Kiko Celeguim - PT/SP | 26/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre a operação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o requerimento nº 40/2025,do Sr. Kiko Celeguim que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025, de minha autoria, para alteração da lista de convidados em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre a operação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o deputado Kiko Celeguim. Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025, de minha autoria, para alteração da lista de convidados em audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 40/2025,do Sr. Kiko Celeguim que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025, de minha autoria, para alteração da lista de convidados em audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 27/5/2025. | ||||||||||||||||||||