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REQ 9/2025 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kiko Celeguim - PT/SP 26/03/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre a operação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o requerimento nº 40/2025,do Sr. Kiko Celeguim que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025, de minha autoria, para alteração da lista de convidados em audiência pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre a operação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo".
02/04/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Encaminhou a votação o deputado Kiko Celeguim. Aprovado o Requerimento.
06/05/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025, de minha autoria, para alteração da lista de convidados em audiência pública".
21/05/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o requerimento nº 40/2025,do Sr. Kiko Celeguim que requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025, de minha autoria, para alteração da lista de convidados em audiência pública.
28/05/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Audiência Pública realizada no dia 27/5/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9/2025 CVT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 40/2025 CVT Requerimento de Audiência Pública 06/05/2025 Kiko Celeguim Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025, de minha autoria, para alteração da lista de convidados em audiência pública.