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RIC 1010/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Tavares - PDT/RJ 25/03/2025
Ementa
Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a sobre a concessão da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), um empreendimento estratégico para a modernização da infraestrutura de transporte e o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, exigindo total transparência e rigor na sua implementação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
07/04/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
02/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 1010/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a sobre a concessão da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), um empreendimento estratégico para a modernização da infraestrutura de transporte e o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, exigindo total transparência e rigor na sua implementação".
28/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
02/04/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
07/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/04/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/04/2025
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
14/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
05/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 126/2025, ao Ministro de Estado dos Transportes.
Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2025 a 04/06/2025)
02/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1044/2025/ASPAR/GM, de 02 de junho de 2025, do Ministério dos Transportes.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1010/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/04/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1010/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1010/2025 Parecer do Relator 07/04/2025 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.