PRLE 2 => PL 4306/2020

Parecer Preliminar às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 4306/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

25/03/2025

Ementa

Somos pela aprovação da Emenda de Plenário n° 1 e da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 1 e Emenda de Plenário nº 2. No mérito, somos pela somos pela aprovação da Emenda de Plenário n° 1 e da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva anexa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).