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PRLE 1 => PL 4272/2021
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 4272/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ 25/03/2025
Ementa
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).
Tramitação
Data Andamento
25/03/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).