Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.
| REQ 16/2025 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 25/03/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer que seja solicitado ao Ministro de Minas e Energias que preste informação referente à decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de não realizar compensações aos geradores de energia elétrica por fontes renováveis, eólicas e fotovoltaicas, devido ao curtailment imposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer que seja solicitado ao Ministro de Minas e Energias que preste informação referente à decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de não realizar compensações aos geradores de energia elétrica por fontes renováveis, eólicas e fotovoltaicas, devido ao curtailment imposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. ". | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi. | ||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | RIC 1290/2025. | ||||||||||||||||||