|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1215/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Saulo Pedroso - PSD/SP |
25/03/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais, tradução, Língua estrangeira, Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), acessibilidade, turista estrangeiro, pessoa com deficiência, diretrizes. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/05/2025 |
Às Comissões de
Turismo;
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
29/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
14/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
01/10/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
22/10/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
28/10/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 1215/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva. ". |
|
|
|
|
|
09/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Turismo;
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
15/05/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Recebimento pela CTUR. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 223 |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR). |
|
|
|
|
|
|
|
13/06/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
20/08/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator. |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
03/09/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
10/09/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
02/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CPD. |
|
|
|
|
|
|
|
02/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
06/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
22/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30 |
|
|
• |
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
29/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1215/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/05/2025 |
Às Comissões de
Turismo;
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 1215/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPD => PL 1215/2025 |
Parecer do Relator |
22/10/2025 |
Silvia Cristina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CPD => PL 1215/2025 |
Parecer de Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
|
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1215/2025 |
|
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 1215/2025 |
Parecer do Relator |
14/08/2025 |
Vermelho |
|
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTUR => PL 1215/2025 |
Parecer de Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Turismo |
|
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 1215/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|