REQ 5/2025 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Costa - PRD/MG

25/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pauta legislativa referente às condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes dos Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Previdência Social

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pauta legislativa referente às condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)".

26/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes dos Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Previdência Social